Áreas de ATUAÇÃO
Atuação frequente na esfera administrativa, com enfoque para os processos administrativos disciplinares e sancionadores perante os mais variados órgãos da administração pública direta e indireta, em âmbito municipal, estadual e federal, entidades e órgãos de classe, municípios e tribunais de contas, na defesa dos interesses de administradores e servidores públicos.
Atuação marcante nos mais variados ramos do direito civil, incluindo-se o direito do consumidor, com destaque para as seguintes áreas:
Contratos – assessoria e elaboração dos mais variados contratos de natureza civil, tais como prestação de serviços, empréstimos, confissões de dívidas, locação, mandato, fiança, dentre outros;
Família e Sucessões – assessoria, consultoria, elaboração e acompanhamento de separações, divórcios, pedidos de pensão alimentícia, arrolamentos e inventários, em âmbito judicial e extrajudicial;
Imobiliário – assessoria e acompanhamento na elaboração e execução de contratos de compra e venda, locação de imóveis residenciais e não residenciais e administração de imóveis rurais e urbanos, administração e assessoria de condomínios, bem como na elaboração de ações possessórias e petitórias, usucapião, dentre outras;
Responsabilidade Civil (Perdas e danos) – assessoria, consultoria, elaboração e acompanhamento de ações indenizatórias por danos morais e materiais, em âmbito contratual ou extracontratual, bem como adoção de medidas necessárias a recuperar eventuais direitos creditícios decorrentes do inadimplemento de obrigações, tais como a execução de cheques, notas promissórias etc.
Atuação no ramo empresarial, com enfoque para as áreas do direito societário e dos contratos empresariais, abarcando a assessoria na elaboração dos atos constitutivos de sociedades simples e empresárias e o suporte jurídico ao pequeno e médio empresário. Consultoria em contratos empresariais variados, tais como aqueles relacionados ao fomento mercantil (factoring), arrendamento mercantil (leasing), franquia e representação comercial. Análise, execução e cobrança de títulos de crédito.
Atuação nas matérias relacionadas ao universo securitário, prestando suporte jurídico em favor de tomadores, segurados, seguradoras e beneficiários nos ramos vida e não-vida, com destaque para o segmento dos seguros de responsabilidade civil profissionais e não-profissionais; seguro dos administradores (D&O Insurance), dentre outros.
No âmbito contencioso, atuamos na defesa dos interesses do empregador e do empregado, no acompanhamento de ações individuais e coletivas em todas as instâncias trabalhistas; e no âmbito consultivo, prestamos suporte jurídico no contingenciamento do passivo trabalhista, orientando as medidas a serem adotadas pelos departamentos pessoais de nossos clientes, com o objetivo de mitigar os riscos trabalhistas de determinadas medidas. Representamos os interesses de nossos clientes perante o Ministério Público do Trabalho e Delegacias Regionais do Trabalho, bem como junto a sindicatos patronais e de empregados, na negociação de acordos e convenções coletivas, entre outros.
Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Acompanhamento junto aos Tribunais Superiores, envolvendo as principais discussões tributárias.
Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral.
Análise preventiva e acompanhamento de procedimentos fiscais nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.
Atuação no levantamento das contingências tributárias em operações societárias, bem como em operações financeiras em geral; planejamentos tributários e junto à Prática Corporativa, nos processos de reestruturação de empresas.